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Carolina Figueira de Macedo
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Barra do Piraí (RJ)

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Carolina Figueira de Macedo

OAB 243.642/RJ VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito de Internet, 20%

Direito Civil, 20%

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Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados

Artigo · há 11 anos

A aplicabilidade da imunidade penal nos crimes contra o patrimônio no âmbito da união estável

O Código Penal Brasileiro estabelece, nos artigos 181 e 182 , as imunidades penais de caráter pessoal. As escusas absolutórias isentam de pena aquele que comete qualquer crime patrimonial que se...

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Artigo · há 11 anos

Você sabe o que são escusas absolutórias?

As escusas absolutórias são causas excludentes da punibilidade previstas no Código Penal brasileiro, é o caso, por exemplo da absolvição de um filho que furta coisa móvel pertencente ao seu pai. A...

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Caroline Christina Dias

Artigo · há 11 anos

Resumo de direito penal: Dos crimes contra o patrimônio

Furto Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso...

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